O Muro da Vergonha p/proteger Dilma no desfile de 7 de setembro

Um muro de metal de 2 metros de altura isola toda a área do tradicional desfile de 7 de setembro, na tentativa de evitar manifestações contra a presidente Dilma.  A construção do muro causou consternação entre a população. Vários trechos do muro já foram pichados com inscrições como “muro da vergonha”, “vergonha” e “fora Foro de São Paulo”. Nas redes sociais, internautas comentam massivamente o isolamento da presidente. Grupos que já organizavam manifestações convocam a população a levar colheres para bater no muro, utilizando-o como base para um imenso “panelaço”.

Fonte: http://www.folhapolitica.org

TRÂNSITO: Mãe de Familia Denuncia Agressao em Ponta Negra

Vejam o relato da vitima nas redes sociais sobre ocorrido:

Via Face

WhatsApp X Vivo #MMA #Round

A Telefônica/Vivo nunca vai oferecer pacotes de zero-rating com oWhatsApp, pelo que garantiu o presidente da operadora, Amos Genish, ao falar da concorrência com as empresas over-the-top (OTT) no mercado. Na visão do executivo, o serviço de mensagens e de voz sobre IP do Facebook é uma “operadora pirata” e age na ilegalidade.”O WhatsApp é bem mais perigoso que o Netflix, é uma ameaça que precisamos entender melhor”, disse o executivo em conversa com jornalistas nesta terça, 4, durante o Congresso ABTA 2015. Ele reclama que o serviço utiliza os números de celular da própria operadora para oferecer ligações OTT, enquanto a tele ainda precisa pagar R$ 4 bilhões anuais em Fistel. “É pirataria no pior sentido, é um operador na Califórnia, usando nossos números e clientes e sem obrigações regulatórias, jurídicas e fiscais”, esbraveja.

Por conta desses argumentos, o executivo é taxativo: “Eles estão trabalhando contra a lei brasileira. Não vai acontecer nunca de fazermos parceria, e espero que as outras operadoras acordem para isso.”Genish afirma que ainda não foi possível medir o impacto nas redes ou em receitas das chamadas por IP no WhatsApp por ser um lançamento recente, mas ressalta que o recurso não é o único no mercado. Ele cita ainda os recursos Facetime e iMessage da Apple, dizendo que a diferenciação em relação a chamadas e SMS são mínimas e podem levar à confusão.

FONTE: ExameAbril

Mulher Acaba Noivado e Justiça Manda Ressarcir Gastos com Imoveis

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher que mora em Juiz de Fora a indenizar seu ex-noivo, técnico em eletrônica, pelos gastos que ele teve com a compra de móveis destinados a compor a residência do casal. Após o término do relacionamento, os móveis permaneceram com a mulher.

O técnico ajuizou a ação em novembro de 2010, com a alegação de que, no intuito de se casar, comprou vários móveis e os enviou para a casa da mãe da noiva. Entretanto, o relacionamento acabou e ela não os devolveu. Ele alega que teve seu nome negativado, em consequência da dívida com os bens e outras feitas por ela em seu cartão de crédito enquanto segunda titular. Ele pediu indenização por danos materiais no valor aproximado de R$ 3 mil e requereu também indenização por danos morais, em razão da negativação de seu nome.

Ao contestar, a mulher alegou que o ex-noivo não comprovou que os gastos realizados foram para o casal nem que o endereço da entrega dos móveis era de sua mãe. Argumentou também que não existe ato ilícito decorrente de descumprimento de noivado.

O juiz de primeira instância negou os pedidos do técnico, que então recorreu ao Tribunal de Justiça.

O desembargador Amorim Siqueira, relator do recurso, apontou que os bens foram entregues em local diverso da casa do técnico e, apesar de não constar dos autos documento comprobatório de que a mãe da ex-noiva residia nesse endereço, há depoimento testemunhal que comprova a alegação. A testemunha afirma que o endereço é do apartamento onde moravam os pais da ex-noiva e que eles iriam se mudar para um sítio para que o casal se instalasse ali.

Segundo o relator, o depoimento e as demais provas produzidas pelo técnico comprovam os fatos narrados por ele na petição inicial. Assim, determinou que a mulher pague ao ex-noivo a quantia gasta com os móveis, em valor que deverá ser apurado em liquidação de sentença.

Quanto aos danos morais, o desembargador entendeu que a ex-noiva não pode ser responsabilizada pela negativação do nome do técnico, uma vez que foi ele quem assumiu a obrigação do pagamento das dívidas.

Os desembargadores José Arthur Filho e Pedro Bernardes acompanharam o relator.

        Fonte: Da redação (Justiça em Foco), com Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Chibatozol no povo Potiguar: O gás terá reajuste de 23%

O valor do botijão de gás, que atualmente está em cerca de R$ 50, passará a custar entre R$ 57 a R$ 62 no estado, dependendo da região. O Rio Grande do Norte conta, atualmente, com cinco distribuidoras de gás: Gás Butano, Liquigás, Supergasbras, Copagás e Ultragás, que distribuem o produto para mais de 40 revendedores que estão regularizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fonte: TribunaDoNorte

Concurso da Policia Assembleia Legislativa

Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Realização do concurso ainda não tem data definida.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte criou a o cargo de Polícia Legislativa por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com o documento, será realizado concurso público para a contratação de 30 agentes de Polícia Legislativa. O concurso não tem data definida.

Os candidatos aos cargos terão que fazer prova de conhecimento e ainda passar por fases eliminatórias do concurso como a aprovação em avaliação de idoneidade moral e social e em exames psicotécnico, de esforço físico e de capacidade física e mental; e a comprovação de ausência de antecedentes criminais.

Ainda de acordo com a resolução, serão consideradas atividades típicas de Polícia Legislativa o policiamento preventivo nas dependências da Assembleia Legislativa, inclusive quando ela se reunir em outro local, bem como de seus prédios anexos; a proteção do presidente da AL em qualquer localidade do Estado e de todo o território nacional; a segurança dos demais membros da mesa diretora em qualquer localidade do Estado, quando estiverem a serviço da Assembleia Legislativa; a segurança dos deputados, diretores e servidores que estiverem a serviço da Assembleia Legislativa, dentro do território do Estado, quando determinado pelo presidente da Assembleia Legislativa; a proteção de Senadores, Deputados Federais, Deputados de outros Estados e autoridades, quando estiverem sob a responsabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte; o controle das entradas e saídas dos edifícios da Assembleia Legislativa, procedendo, quando julgar necessário, a revista de pessoas, seus pertences e veículos; buscas e apreensões nas dependências da Assembleia Legislativa; as atividades de registro e de administração inerentes a polícia;e a investigação e sindicâncias compatíveis com as atividades típicas de polícia.

FONTE: G1

Oficial da PM/RN, pede as nomeações 824 Aprovados para associação oficiais

Desabafo e preocupação do 2º Tenente Silva Neto, de Macau, ganha admiração dos aprovados do ultimo concurso que aguarda boa vontade política para realização do curso formação de soldado. O fato já tem sido discutido a anos nas redes sócias pelos militantes da segurança publica  em relação ao déficit de efetivo da PM.

“Com a máxima vênia, igualmente, e como sócio que sou, solicito à diretoria da associação dos oficiais militares do estado, em caráter de urgência, como reforço, por favor, que fale também sobre o pleito referente à nomeação dos 824 aprovados no último concurso da PM-RN, para complementar o efetivo existente, haja vista haver em nossa Instituição um déficit de 4 mil vagas, bem como, informo, com conhecimento de causa, que há municípios no interior do Estado que trabalha apenas com um PM de serviço por dia”.
Respeitosamente,
João Gomes da SILVA NETO, 2º Tenente PM
Comandante do 2º Pel/1ª CIPM em Macau/RN

Militares definem novas ações pela Lei de Promoção de Praças

Policiais e bombeiros militares estiveram reunidos no Clube Tiradentes e definiram ações que serão realizadas pelas categorias, nos próximos dias. A ideia é promover cada vez mais o debate entre a sociedade e os próprios militares sobre a importância da aprovação da Lei de Promoção de Praças. Além disso, eles esperam um encontro com o Governo do Estado.

A Assembleia Geral contou com a presença de diretores de associações e seus associados e estabeleceu, por exemplo, que neste sábado, dia 7 de setembro, quando será realizado o tradicional Desfile Cívico, nos arredores da Praça Cívica, militares que estiverem de folga, bem como seus familiares, deverão participar de um manifesto pacífico.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, soldado Roberto Campos, explica que os militares estão sendo convocados para levarem faixas e também atuarem na distribuição de panfletos, mostrando detalhes da Lei de Promoção. “O dia 7 de setembro é uma data emblemática para os militares e todos os brasileiros, então, é uma excelente oportunidade de mais uma vez reforçamos nossa luta por melhores condições”, avalia.

Já para o dia 18 deste mês, os militares agendaram uma grande assembleia que será realizada em via pública, no centro de Natal, a partir das 14h, devendo mobilizar centenas de policiais e bombeiros, como foi registrado no último ato público realizado em 23 de agosto, quando a categoria saiu em passeata até a Governadoria.

Naquela ocasião, inclusive, os representantes das associações protocolaram um ofício solicitando reunião com o Governo do RN. Porém, até o momento, o Executivo estadual não recebeu a categoria e nem mesmo sinalizou uma data para o encontro. Roberto Campos lembra que a Lei de Promoção de Praças tem como objetivo reverter um quadro de injustiça profissional, tendo em vista que a Polícia Militar tem, atualmente, soldados com 30 anos de serviço sem serem promovidos.

Fonte: ACS

Sob pena de multa de R$ 1 milhão, secretário da Saúde tem 10 dias para providenciar cirurgia em criança

O juiz da Vara Única de Poço Branco, José Ricardo Arbex, determinou ao secretário estadual da Saúde para que no prazo de dez dias informe dia, hora, local, além da equipe médica responsável para realização de cirurgia em caráter de urgência para uma criança residente no município, decorrente do seu grave quadro clínico.

A paciente é portadora de paralisia cerebral e osteotomia pélvica e femural, a qual necessita de uma cirurgia de reconstrução do quadril direito, conforme requisição de médica do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), especializada em ortopedia e traumatologia. O Estado também deverá realizar todos os exames de risco cirúrgico, caso se faça necessário.

Além disso, o juiz José Ricardo Arbex determina que se a decisão não for cumprida no prazo estipulado deverão ser suspensos todos os gastos com propaganda institucional do Governo do Estado sob pena, em caso de veiculação de qualquer propaganda, de multa pessoal à governadora do Estado e ao secretário estadual de Saúde no valor de R$ 1 milhão, cujo valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual de Saúde. Do mesmo modo, os órgãos de imprensa do RN deverão ser intimados sobre a suspensão e caso haja descumprimento também estão sujeitos à multa no valor de R$ 1 milhão.

O magistrado frisa em sua decisão que em caso de descumprimento deverá haver o bloqueio de verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando o secretário com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do referido procedimento na rede privada. O gestor também ficou advertido que o prejuízo ao erário público, além de outras consequências, configurará improbidade administrativa.

Decisão

Segundo os autos, a não realização da cirurgia acarretará em pneumonia de repetição, em consequência da criança permanecer deitada. O procedimento foi tentado há mais de um ano por ausência de anestesista e se tornou complexa em razão do passar do tempo, sendo feita apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Pernambuco, conforme indicação da especialista do CRI.

O magistrado, ao julgar o pedido do Ministério Público , ressaltou que é dever do Estado prestar a cirurgia e que não poderia ser diferente. “É impossível imaginar um Estado que refute a assistência a saúde daqueles que não têm acesso à iniciativa privada. E não basta a simples disponibilidade de um serviço, tal serviço tem que ser eficiente. Há todo um aparato estatal para tal desiderato”, enfatiza o magistrado.

A sentença foi dada, dentre outros motivos, com a preocupação relacionada à inércia do Estado, que ficaria demonstrada pela demora na assistência, já que a previsão para realização da cirurgia é de um a dois anos e o decurso do prazo poderá ocasionar a perda da vida à criança.

(Processo n.º 0100346-14.2013.8.20.0149)

Câmara aprova projeto que institui campanha contra exploração sexual infantil

De autoria de Júlia Arruda, matéria tem o objetivo de conscientizar a população

Os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (05) o Projeto de Lei n° 042/2012, que institui a “Campanha de Conscientização Contra as Violências Sexuais de Crianças e Adolescentes” no município de Natal. De autoria da vereadora Júlia Arruda e subscrita pela vereadora Eudiane Macedo, a matéria determina a exibição ou leitura de mensagens contra a pedofilia e abuso infantil durante a realização de eventos culturais, artísticos e esportivos em Natal.  

 “Esse projeto visa difundir a questão dos abusos praticados contra crianças e adolescentes, de modo a conscientizar a população ao mesmo tempo em que divulga os números de Disque Denúncia. Sabemos que todas as formas de violência, especialmente a sexual, afetam o crescimento saudável dos jovens, daí a importância de se investir em meios para erradicar este problema”, explicou Júlia, que coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal.

De acordo com a parlamentar, a medida é positiva pois não gera custos ao Poder Público e contribui de forma prática para unir a sociedade na luta contra a violência sexual infantil.

A lei segue agora para sanção do Executivo.

 

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Vereadora Júlia Arruda (PSB)
Assessoria de Imprensa
Débora Ramos –